Processo 337059/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2011 12:24
Autuado em 06/06/2011 12:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2517/2012 da Segunda Câmara, de 29/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2517/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
22/08/2012 Acórdão   2517/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS BERNINI JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:14/03/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:14/03/13), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
27/02/2013 16:36 Petição de outra natureza
27/02/2013 16:25 Petição de outra natureza
15/10/2012 11:22 Juntada de AR Ofício 1539 /12-OPD-GP
22/05/2012 10:38 AR de devolução dos autos fisicos
09/04/2012 15:40 AR de devolução dos Autos Físicos
27/07/2011 09:25 do Protocolo nº 44792-0/11, referente a Juntada Declaração de Renúncia

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 348/2013
29/08/2012 476 Acórdão nº 2517/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1804/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6488/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2013 14:36 DP  
11/03/2013 14:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 337/2013 -
11/03/2013 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 348/2013 -
18/09/2012 16:12 DP Informação nº 8655/2012 -
17/09/2012 18:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1539/2012 -
17/09/2012 10:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 3000/2012 -
22/08/2012 15:02 S2C Acórdão nº 2517/2012 -
22/08/2012 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1408/2012 -
22/08/2012 15:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1484/2012 -
02/08/2012 09:56 GCNB  
19/07/2012 14:51 SMPjTC Parecer nº 11021/2012 - baixa de pendência EMENTA. Prestação de Contas de Transferência. Pela baixa de pendência, cf. DAT.
03/08/2011 13:24 DAT Informação nº 1233/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de São João do Ivaí – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Res
28/07/2011 08:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 625/2011 -
28/07/2011 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1804/2011 -
09/06/2011 09:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 746/2011 -
06/06/2011 12:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6488/2011 -

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